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sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022

Brasileiros sem lenço nem documento em Portugal

 
"Sem lenço, sem documento

Nada no bolso ou nas mãos

Eu quero seguir vivendo, amor

Eu vou

Por que não"

O final da música Alegria, Alegria de Caetano Veloso lembra-me a realidade de muitos brasileiros cá em Portugal.

Sabemos de famílias que não puderam fazer o Teste Grátis do Covid pelo SNS porque não tinham o número de Utente. Já vivem uma vida de severas limitações e tiveram de pagar 30 Euros por cada Teste e não podiam deixar de fazê-lo porque foi à pedido da Escola.

Onde tudo isto começou?

Com a decisão de viver em Portugal e, ao mesmo tempo, entrar como turista. O visto de turista vence em 3 meses e depois disto, sem o Visto de Permanência, a pessoa fica vulnerável. 

Outra problemática é a busca de um Contrato de Trabalho para com isto buscar o Visto de Residência. Normalmente, não é fácil conseguir um Contrato porque há uma "engrenagem maligna" que se alimenta de ter alguém que precisa na mão de quem que quer pagar menos, clandestinamente.

Conhecemos pessoas que trabalham duro, sem direitos básicos, e nem sequer podem reivindicar nada, porque estão a espera de uma promessa de Contrato há alguns anos.

E as taxas moderadoras nos Hospitais, e a compra de medicamentos? Quem tem aquele número de Utente paga um valor simbólico para o atendimento hospitalar, e há muitos exames com valores ínfimos, e também medicamentos com descontos consideráveis.

Então, é só ter o número de Utente? Lembram-se do Visto de Residência?

As coisas estão mesmo interligadas. Uma depende da outra.

Isto pode afetar o "turistar"? Sim, sim. Os Meios de Transportes para já não são tão viáveis assim, então ter um carro é fundamental. Ter um carro não é o mais difícil. Trabalha-se e compra-se um. Não é tão caro como no Brasil. 

Qual é o problema? 

A Carta de Condução. Os 3 meses de turista termina, então vamos transferir a Carta de Motorista do Brasil para Portugal. É simples. É só ir ao IMT passar lá algumas boas horinhas, e quando chegar no Atendente apresentar a Carteira + o Visto de Residência. 

Problema? Sim. Problema de mobilidade. Limitação em desfrutar de tantas belezas e privilégios. 

Isto afeta a oportunidade de conhecer e viajar pela Europa? Também. Pode até sair. Escolher aquela Capital dos sonhos, mas quando retornar vai passar pela Alfândega, e então temos problemas.

Há mais um possível problema. 

Todos estes constrangimentos, normalmente, levam as pessoas a não conhecerem o melhor de Portugal, e dos portugueses e das portuguesas.

Há então, o perigo de criar uma indisposição tão severa que a vida torna-se amarga e não se vê a beleza, e não se desfruta dos melhores sabores.

A História, a Cultura, a Geografia, e a Culinária tornam-se mais possíveis quando há uma visão e também uma logística básica.

E tudo agrava-se quando fala-se em nome de Deus para justificar as suas próprias escolhas. Soa muito mal e desconfortável. 

Todos sabemos que Deus usa caminhos diversos e surpreendentes para abençoar, mas o que está em questão não é o que Deus faz, antes sim, o básico que nós podemos fazer.

Devia haver ao menos um esforço prévio de conseguir um emprego antes de vir, e ter paciência no processo com o Consulado Português no Brasil. Também esta é a experiência de muitos. 

Tenho visto gente que escolheu este caminho e enfrentou um processo moroso e delicado, entretanto, chegaram a Portugal com as "bênçãos" da Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMA).

Nós passamos por este processo como família. Não foi fácil reunir tantos Documentos e cumprir tantas exigências prévias ainda no Brasil, e foram acrescentadas outras quando cá ao chegarmos. 

Naquela altura "enfrentamos" o então SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) com a visão de que os gastos eram investimentos, e de que cumprir as exigências era uma carta de liberdade.

Então, a pergunta que fica é muito pessoal. Você quer mesmo cantar esta música?

"Sem lenço, sem documento

Nada no bolso ou nas mãos

Eu quero seguir vivendo, amor

Eu vou

Por que não"


Instagram: @vacilius.lima 


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